Evento

Nosso *XXI Seminário de Atualização Jurídica da ESA em Jaboatão dos Guararapes* está chegando.

*Inscrições*: https://esape.com.br/cursos/ver/dia-09-04-xxi-seminario-de-atualizacao-juridica-da-esa-em-jaboatao-dos-guararapes

Serão realizados 4 painéis, vamos conhecer a *PROGRAMAÇÃO COMPLETA:*

8h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Os desafios da Advocacia.
Presidente de mesa: *Ana Maria Firmino* (Presidente da Subseccional da OAB Jaboatão dos Guararapes)
Conferencista: *Bruno Baptista* (Presidente da OAB-PE)
Conferencista: *Ingrid Zanella* (Vice-presidente da OAB-PE)

9h – PAINEL PENAL.
Presidente da Mesa: *Yuri Herculano* (Diretor da ESA-PE)
Palestrante: *Plínio Nunes* (Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado criminal).
Tema: Projeto Anticrime: populismo e retrocessos.
Palestrante: *Emerson Leônidas* (Advogado Criminalista. Presidente da ABRACRIM/PE)
Tema: Autoritarismo e (In)Constitucionalidade do Projeto de Lei Anticrime.

10h30 – PAINEL CONSUMIDOR
Presidente da Mesa: *Ana Luiza Mousinho* (Secretária Geral da OAB-PE)
Palestrante: *Vinícius de Negreiros Calado* (Advogado. Mestre em Direito. Doutorando pela UNICAP. Autor do livro “Direito médico: artigos e opiniões”)
Tema: Planos de saúde e o CEDC.
Palestrante: *José Rangel* (Superintendente do PROCON de Jaboatão dos Guararapes/PE)
Tema: Avaliação crítica da (des)necessidade de um Código de Defesa do Consumidor no Estado de Pernambuco.

14h – PAINEL PREVIDENCIÁRIO.
Presidente de Mesa: *Fernanda Resende* (Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Jaboatão)
Palestrante: *Ney Araújo* (Advogado Especialista em Direito Previdenciário; Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB/PE)
Tema: Acesso aos benefícios após a Reforma da Previdência.
Palestrante: *Paulo Perazzo* (Advogado Pós-graduado em Direito Previdenciário pela INFOC. Mestrando em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa)
Tema: A nova previdência: aspectos gerais.
Palestrante: *Shynaide Mafra Holanda Maia* (Professora, Advogada, Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da-OAB/PE).
Tema: Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à luz da PEC 6/19.
Palestrante: *João Paulo Gomes Pedrosa Beserra* (Advogado especialista em direito previdenciário, Professor da ESA/PE, Facisa e Facesf).
Tema: Segurado Especial Rural à luz da MP871/2019 e Reforma da previdência.

16h – PAINEL IMOBILIÁRIO.
Presidente de Mesa: *Isabela Lessa* (Vice-Diretora Geral da ESA-PE)
Palestrante: *Graziella Guerra* (Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Tabeliã titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos do Jaboatão dos Guararapes – PE)
Tema: Ata Notarial da Usucapião Extrajudicial.
Palestrante: *Rebeka Batista Barbosa Fagundes* (Coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário da ESA-PE)
Tema: Elaboração do pedido de Usucapião Extrajudicial.
Palestrante: *Valdecy Gusmão* (Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Administrativo. Ex-Procurador Federal, Ex-Juiz de Direito do TJPE, atualmente, é titular da Segunda Serventia Registral de Jaboatão dos Guararapes)
Tema: O Registro da Usucapião Extrajudicial.

*IMPERDÍVEL!!!*

*Local*: Auditório da UNIFG

*Valor*: R$20,00 estudantes e R$30,00 os demais casos.

*As vagas são limitadas. Garanta logo a sua!*

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